Entenda a responsabilidade civil do empreiteiro em uma obra

Toda obra de construção civil, independentemente das suas proporções, reúne uma equipe com muitos profissionais, cada um desempenhando um papel importante e indispensável na criação e execução do projeto. Nesse ramo de prestação de serviços, existe uma hierarquia entre os funcionários, mas a responsabilidade civil do empreiteiro vai muito além de chefiar o grupo de trabalho.

Mas, quais são as atividades atribuídas ao empreiteiro de obra? Quais são os compromissos e os deveres desse profissional ao assumir um empreendimento? Para responder a essas perguntas, preparamos este artigo para você. Continue conosco e descubra! Boa leitura!

Quem é o empreiteiro em uma obra?

O empreiteiro é um profissional formado em Engenharia Civil ou Arquitetura, licenciado especificamente para exercer essa função. Ele trabalha com edificação, reestruturação ou demolição na área da construção civil e pode ter sua própria equipe de trabalho ou, ainda, subcontratar parte ou toda ela de outras companhias.

Além de ser atribuída ao empreiteiro a direção e a supervisão da obra, todos os riscos envolvidos do início ao fim da obra são assumidos pelo profissional. Entre as suas diversas responsabilidades, podemos destacar algumas:

1. Elaborar e seguir o plano de trabalho

Como já foi dito, o empreiteiro é responsável pela contratação da equipe de mão de obra, bem como pelos honorários. O profissional também é o responsável pelo pagamento dos materiais que, por imperícia ou descuido da parte dele, não tenham sido utilizados na construção. Cabe a ele verificar a quantidade e a qualidade do material recebido.

Além disso, é ele quem elaborará e apresentará o cronograma da obra, sendo incumbido por cumprir os prazos previstos. O especialista deve conduzir à risca o projeto, comunicando quaisquer eventualidades.  Portanto, traçar um bom planejamento é a primeira grande responsabilidade civil do empreiteiro.

2. Responder por defeitos na obra

No Código de Defesa do Consumidor, o empreiteiro é citado como um fornecedor e deve, portanto, ser responsabilizado pela solidez, estabilidade e segurança da edificação. Desse modo, quando a obra é entregue, os envolvidos na negociação estão frente a uma típica relação de consumo e o contratante tem um prazo de até cinco anos para mover uma ação contra o empreiteiro.

3. Prezar pela segurança

Cabe ao empreiteiro da obra zelar pelo cumprimento de todas as normas de segurança, ou seja, o encarregado deve exigir o uso correto de EPIs pelos trabalhadores e por outras pessoas que tenham acesso ao terreno e, também, assegurar que o canteiro de obras seja devidamente sinalizado.

4. Ser responsável pelo resultado

É de responsabilidade civil do empreiteiro da obra prezar pela qualidade da execução do serviço e, também, do acabamento. Como já foi mencionado, o profissional deve ter o cuidado de seguir precisamente o projeto, fornecendo equipamentos para a realização das tarefas e evitando desperdício de material.

O principal objetivo de um contrato de empreitada é o seu resultado, o seu desfecho. Sendo assim, o profissional que coordena o projeto e seu devido andamento é, claramente, o responsável pela sua conclusão. Quando a ausência de defeitos, aparentes ou ocultos, é assegurada, evitamos causar danos a terceiros.

Gostou da leitura? Agora você já conhece a responsabilidade civil do empreiteiro, mas sabe o que fazer com um atraso na obra e como lidar com o cliente? Quer se aprofundar mais no assunto? Então leia nosso artigo e informe-se!

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