Carcinicultura no Brasil

A produção de camarão de pequeno porte possui a família como foco central, o trabalho é realizado pelo proprietário, membros da família e alguns trabalhadores geralmente contratados para auxiliar na etapa da despesca. A venda do camarão por pequenos produtores tende a ser realizada com o pescado inteiro, no gelo, ou por meio do trabalho das marisqueiras que processam o produto e o comercializam principalmente em feiras. O camarão é uma matéria prima que degrada rapidamente e perde qualidade quando exposta a altas temperaturas, sendo rejeitada pelo consumidor quando há o aparecimento de manchas pretas e alteração de características sensoriais. Uma forma de ampliar o mercado consumidor e garantir melhores níveis higiênico-sanitários ao produto final e por intermédio da gestão da qualidade do produto por meio de práticas rotineiras que visam as boas práticas de manipulação, o monitoramento e a verificação ao longo da cadeia produtiva, medidas presentes dentro de Programas de Autocontrole – PAC. 

O cultivo do camarão familiar no Nordeste foi estimulado a partir da crise do sal que levou a doação ou venda de áreas de salinas para famílias locais de baixa renda. Num primeiro momento, as salinas foram utilizadas para o cultivo 24 de peixes, com a valorização e expansão do cultivo do camarão marinho L. vannamei, passaram a produzir de forma extensiva e semi-intensiva o camarão (LIMA, J.S.G.; SILVA, C. A, 2014).  

Com o desenvolvimento de novas técnicas de manejo, tecnologias e o aumento do número de animais confinados, a aquicultura em 2018 foi responsável por 46% do consumo de pescado no mundo, produzindo 114,5 milhões de toneladas em peso vivo frente a 96,4 milhões de toneladas de peixes de captura (FAO, 2020).  

Destes, 9,4 milhões de toneladas corresponderam a produção de crustáceos – camarão, lagosta e caranguejos.  

O Continente Americano produziu 961 mil toneladas de crustáceos em 2018 (FAO, 2020). Em 2020, com 850 mil toneladas, o Equador assumiu a liderança de maior produtor mundial de camarão chegando a 1 milhão de toneladas em 2021(FAO, 2020). Em terceiro lugar no ranking das Américas, destaca-se o Brasil com a produção crescendo a cada ano, indo de 65 mil toneladas em 2019 para 85 mil em 2020, chegando a 100 mil toneladas em 2021, com perspectivas de atingir a marca de 120 mil toneladas nos anos seguintes. 

Crescimento interrompido por doenças 

Em 2003, ao atingir 90 mil toneladas de camarão despescado, a produção caiu drasticamente com o aparecimento de doenças e barreiras econômicas. Segundo dados da FAO e do IBGE, nos anos 2008, 2012 e 2015 ocorreram picos de 70 mil toneladas produzidas, mas sem atingir o volume de 2003, e com significativo declínio no ano posterior.  

Em 2016, a produção caiu de 70 mil para 52 mil toneladas. Em 2020, apesar da pandemia de Covid – 19, foi possível observar um crescimento na produção, segundo a ABCC (Associação Brasileira de Criadores de Camarão), houve um acréscimo de 24,4% em relação ao ano de 2019.  

Segundo dados do Banco do Nordeste demonstrados a região nordeste do Brasil é responsável por 99,6% da produção nacional de camarão. Em 2019, a região despescou 54.095 toneladas do produto. O restante se divide entre as outras regiões do país, com destaque para a região sul que em 2017 chegou a despescar 404 toneladas e o estado do Rio Grande do Norte assumiu a liderança da carcinicultura nacional com 37,7% da produção (IBGE, 2021). 

O mercado internacional do camarão 

No campo da exportação, o país exportou em média 220 toneladas em 2020 e 575 toneladas em 2021. Segundo a ABCC, os camarões  tiveram como destino países como Estados Unidos, Emirados Árabes Unidos, Malásia e Vietnã.  

Os estados que mais exportaram nesse período foram Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, com respectivamente, 201, 20 e 18 toneladas em 2021 (ABCC, 2021).  

Segundo a Balança Comercial de Pescado, o Brasil importa camarão de países como Equador, Argentina e Índia, atingindo um volume de 363 toneladas em 2021. Comparando os anos de 2019 e 2021, houve um aumento na importação de aproximadamente 176 toneladas, tendo como destino os estados de Santa Catarina, Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul (ABCC, 2021).  

Os sistemas de cultivo  

O cultivo pode ser classificado em sistema extensivo, semi-intensivo e intensivo. Diferem quanto ao nível tecnológico empregado, densidade de animais por metro quadrado, manejo e quantidade de nutrientes (MELO, 2018).  

O sistema extensivo usa baixa densidade de animais, menos de cinco por metro quadrado, seu tamanho pode variar de pequenas áreas até centenas de hectares, geralmente sendo aplicado em açudes, lagoas, represas, em áreas alagadas que sofrem influência das marés (PANORAMA AQUICULTURA, 1994).  

Não realiza controle de predadores, avaliação da qualidade de água e a alimentação é composta por organismos vivos presentes no ambiente (SENAR, 2017). Nesse sistema, a produtividade varia de 50 a 500 Kg por hectare ao ano.  

No sistema semi-intensivo (tradicional) há um aumento na densidade dos animais, entre 10 e 20 indivíduos por metro quadrado. Existe um maior monitoramento da produção, avaliação da qualidade e renovação da água a uma taxa de 10% a 20%, a nutrição é realizada por meio de rações balanceadas, com a produtividade variando de 500 a 5.000 Kg/ao/ano (com cabeça) (PANORAMA AQUICULTURA, 1994).  

No sistema intensivo, podem ser estocados, por metro quadrado, mais de 200 animais, o sistema é fechado e com alto emprego de tecnologias, equipamentos como bombas e aeradores, rações de alta qualidade e maior uso de mão de obra qualificada (SENAR, 2017).  

Os viveiros são pequenos de até 22 cinco hectares, geralmente cobertos, formados por tanques de alvenaria, lonas ou fibra de vidro, podendo produzir até 10.000 Kg por hectare ao ano. 

Micro e pequenos são a grande maioria dos produtores 

O setor responsável pelo cultivo de camarão no Brasil é caracterizado por 75% de micro e pequenos produtores, 20% de médio porte e 5% de grande porte, que utilizam baixas e médias densidades de povoamento, ou seja, não ultrapassam 30 camarões/m² (Tabela 4) (ABCC, 2013; VALENTI et al, 2021).  

A principal espécie utilizada é o Litopenaeus vannamei, cultivado em sistema monocultor semi-intensivo (SOUSA et al, 2019). Essa espécie já foi utilizada em diversos países asiáticos. Originaria do Oceano Pacífico, é encontrada naturalmente do Norte do Peru até o México e se desenvolve bem em águas de temperatura superior a 20ºC (SANTOS, C. S. ARAUJO, M.V.P., ALMEIDA, 2015). 

A carcinicultura nacional é afetada por diversos obstáculos que levam o setor desde sua origem a oscilações na produção, perdas financeiras e fechamento de diversas empresas. Dentre eles, é possível destacar enfermidades, geralmente de origem viral, secas, enchentes, instabilidade na taxa cambial, oscilações no preço de venda, impactos ambientais e difícil acesso do produtor aos incentivos do governo. 

O aparecimento de doenças nos cultivos é um dos principais motivos que levam à queda na produção nacional. O controle e a prevenção de doenças são de vital importância para o negócio (SOUSA, 2019).  

A perda de qualidade da água dos viveiros, como oscilações da taxa de oxigênio e a alta densidade, levam ao estresse e a alterações no sistema imune do animal, fatores que permitem o desenvolvimento de doenças. 

Após a produção e despesca, o camarão deve ser destinado a uma Unidade de Beneficiamento de Pescado e Produtos de Pescado. Segundo o Artigo 205, parágrafo único do Decreto 10.468, de 18 de agosto de 2020, “o pescado da fonte produtora não pode ser destinado à venda direta ao consumidor sem que haja fiscalização, sob o ponto de vista industrial e sanitário” (BRASIL, 2020).  

Sendo assim, as pequenas produções devem direcionar a matéria prima a uma indústria ou montar uma pequena unidade de beneficiamento.  

A unidade de beneficiamento de pescado de pequeno porte pertence a agricultores familiares ou equivalentes ou a produtores rurais, destina-se exclusivamente ao processamento de produtos de origem animal, e não possui área construída superior à 250 (duzentos e cinquenta) metros quadrados, devendo ainda contar com estruturas físicas, dependências e equipamentos adequados a produção a que se destina (BRASIL, 2017). 

Extraído da tese de pós-graduação de Letícia Santos Macedo na UFF (Universidade Federal Fluminense) “Panorama da Carcinocultura Brasileira e o Pequeno Produtor”. 

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